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Tag: Art 1523 CC
Qual a forma processual adequada para se proceder à alegação de incompetência territorial?
Qual a sua opinião a respeito das intervenções urbanas?
Pode pedir tutela antecipada em agravo de instrumento?
Pode se limitar a declaração da inexistência de relação jurídica Ainda que tenha ocorrido a violação do direito?
Quanto a previsão legal os contratos podem ser típicos ou atípicos?
Quais são os tipos de consumidor existentes no Código de Defesa do Consumidor CDC?
O que é pedido de desistência art 485 VIII do CPC?
Para que se reconheça a nulidade pela inobservância da regra do art 400 do CPP interrogatório como último ato da instrução é necessária a comprovação de prejuízo?
Quais são os principais direitos que o art 5 da Constituição?
O que acontece se não fizer o exame de corpo de delito?
O que ocorre se o juiz indeferir a petição de tutela antecipada antecedente?
Intimará o ministério público para que se manifeste em 15 dias, se desejar
O que diz o artigo 137 da Constituição Federal?
Será admitida a substituição das alegações finais por memoriais no procedimento sumário?
Art 105 do CTB e Resolução 14 98 e 87 99 do CONTRAN
Qual o artigo do CTB que define a competência dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal?
O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal por quê?
O que é a impontualidade injustificada?
É competente para propor ação fundada sobre direito real sobre bens imóveis o foro competente da situação da coisa?
É possível o excesso de direito em circunstância que autoriza o uso da força em legítima defesa?
Todas as alternativas apresentam títulos executivos extrajudiciais, EXCETO
De acordo com o Código de Processo Civil são títulos executivos extrajudiciais, EXCETO
Quais são as condições que tornam alguém um empresário Segundo o Código Civil?
É cabível na seara trabalhista a desconsideração inversa da pessoa jurídica?
É ilícita a compra e venda de qualquer bem imóvel entre cônjuges por se constituir como forma de burlar o regime de bens?
Quando a lei não houver fixado prazo menor a prescrição ocorre em 20 anos?
O que é tutela de evidência no novo CPC?
Quando o funcionário pode pedir rescisão indireta?
Quais devem ser objetivos da educação de acordo com o parágrafo 2?
De acordo com a legislação de trânsito os veículos quanto à tração classificam-se em
Qual o nome das partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
De acordo com a nossa Constituição Federal quem tem o dever de defender e preservar o meio ambiente
O que configura o crime de difamação?
Direitos disponíveis e indisponíveis na mediação
Para que a audiência de conciliação e mediação seja indeferida necessário?
O que é conexão entre duas ou mais ações?
Quais os princípios indicados no art 206 da Constituição Federal de 1988 de como o ensino deve ser ministrado a partir deste momento da história?
Quais são os requisitos da petição inicial da execução de título executivo extrajudicial?
Quais requisitos exigidos para que possa o réu oferecer uma reconvenção?
É lícita a compra e venda entre cônjuges com relação aos bens incluídos na comunhão?
É lícita a compra e venda entre cônjuges com relação a bens incluídos na comunhão?
O que significa das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento?
As causas suspensivas do casamento impedirão a caracterização da união estável justifique
São devidos honorários advocatícios nos termos do Código de Processo Civil?
É possível que o juiz resolva o mérito dos pedidos por meio de decisão interlocutória?
Pode um julgamento conforme o estado do processo ensejar numa das seguintes decisões alternativas?
É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 2º do art 155 do Código Penal nos casos de furto qualificado CP Art 155 4º )? Justifique?
Qual a função do administrador numa sociedade limitada?
Qual a diferença BB Cream é base?
É minoritário o entendimento jurisprudencial que reconhece as uniões estáveis simultâneas
Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal brasileiro a respeito da regra geral de fixação de competência?
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